Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, WEBPRESS, empresa inscrita no CNPJ sob o número 31.450.327/0001-99, com sede na cidade de Taquara – RS, doravante denominada simplesmente WEBPRESS, de outro lado, [NOME DO USUÁRIO], situado a [ENDEREÇO], portador do CPF/CNPJ [NÚMERO DO DOCUMENTO], doravante denominado simplesmente CLIENTE, contrata neste ato a prestação de serviços de hospedagem de site, aplicativo e streaming, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes:

1 – DO OBJETO – O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços de hospedagem de site, e-mails, aplicativo e demais recursos dele provenientes ao CLIENTE, no valor de [VALOR] mensais, a ser utilizado respeitando o presente contrato.

2 – DO PRAZO – O contrato terá início a partir da data de pagamento da primeira mensalidade, com prazo de duração de 30 dias corridos, renovados automaticamente em iguais períodos mediante o pagamento da mensalidade subsequente.

PARÁGRAFO ÚNICO – O presente contrato poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por e-mail), sem que seja devida qualquer indenização. Não há contrato de fidelidade ou prazo mínimo de permanência por parte do CLIENTE.

3 – DO VALOR – O pagamento das mensalidades, cobradas através de boleto bancário eletrônico (e-mail), deverá ser efetuado pelo CLIENTE na data de vencimento, sob pena de suspensão dos serviços prestados.

PARÁGRAFO ÚNICO – O valor deste contrato poderá ser reajustado anualmente. O CLIENTE será avisado do reajuste via e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.

4 – ATRASO – O não cumprimento, por parte do CLIENTE, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 10 dias corridos do vencimento da última mensalidade.

4.1 – Após 20 dias corridos do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações, emails e arquivos do CLIENTE  apagadas do servidor.

4.2 – O CLIENTE está ciente  que após a rescisão do contrato o conteúdo do site, aplicações e os dados e documentos do serviço de e-mail serão excluídos do servidor permanentemente, não  sendo possível restaurar em hipótese alguma o conteúdo, em-mails, documentos e anexos, não cabendo indenização  ou reparação de danos por parte da WEBPRESS ao CLIENTE.

5 – RESCISÃO – Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) Infração legal ou contratual;
b) Falta de pagamento, em conformidade com a cláusula 4 deste instrumento;
c) Ordem judicial, proibindo a veiculação do site.

  5.1 – Ao deixar de usar os nossos serviços o CLIENTE concorda de antemão que perderá todo o conteúdo do seu site, como layout, textos, fotos, videos, artigos e qualquer outro conteúdo que tiver no site ou em nosso servidor, como conteúdo de emails. A WEBPRESS não garante a possibilidade de reutilizar os conteúdos em outra plataforma ou hospedagem com acesso via painel da hospedagem, FTP ou outra ferramente de migração.

   5.2 –  Quando por algum motivo, a WEBPRESS efetuar reembolso ao CLIENTE de valores pagos por este, o valor será depositado na conta fornecida pelo cliente via e-mail e o comprovante de transferência ou depósito bancário servirá como recibo único e exclusivo do pagamento e restituição de valores ao CLIENTE

   5.3 – A WEBPRESS não fará reembolso ao CLIENTE sobre o serviço de registro de domínios já registrados ou contratações e serviços de terceiros em nenhuma hipótese. No caso de dominio já registrado a WEBPRESS compromete-se a transferir o domínio para o cliente na conta por este designada.

6 – RESPONSABILIDADE CIVIL – O CLIENTE será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas por ele, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações veiculadas na internet a partir da nossa plataforma.

7 – RESPONSABILIDADES – A WEBPRESS não se responsabiliza pelos serviços e integrações de terceiros no “site” do CLIENTE.

• 7.1– As partes acordam que a WEBPRESS, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenizar, a qualquer título, o CLIENTE, nos seguintes casos:

a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços de telefonia e internet;
b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas de telefonia e internet nacionais e internacionais;
c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas da WEBPRESS
d) Uso inadequado dos serviços pelo CLIENTE ou seus usuários;
e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo;
f) Falha no provedor de acesso do CLIENTE;
g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.
h) Serviços e integrações de terceiros como integrações com o Google, Facebook, Instagram, YouTube, serviços de chat, plataformas de pagamento e outros

• 7.2– A WEBPRESS não se responsabiliza pelos serviços prestados pela Fapesp, Internic ou outras e empresas e organizações relacionados a registro, publicação e renovação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela administração dos mesmos.
• 7.3– A WEBPRESS, por motivo imperioso, independente de aviso ou comunicação prévia, poderá interromper, por um período não superior a 24 horas, os serviços, sem que seja atribuído qualquer penalidade.

8 – OBRIGAÇÕES – A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do CLIENTE.

• 8.1– O CLIENTE responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar, indicar ou linkar softwares piratas, arquivos hackers, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescência, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.
• 8.2– É de obrigação e responsabilidade do CLIENTE, a manutenção arquivos em originais do site e de manter uma cópia de segurança atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao CLIENTE, pleitear indenização, da WEBPRESS, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.

9 – CONDIÇÕES E REGRAS DE USO – Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:

• 9.1 – Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil ou leis interncaionais é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O cliente deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.
• 9.2 – Funcionalidade: Visando a integridade da nossa plataforma, o CLIENTE terá acesso restrito somente a plataforma e os recursos dela inerentes, não tendo acesso as ferramentas de hospedagem como cPanel, temas, plugins, banco de dados, backups e acesso de super administração do site.
• 9.3 – O Serviço gratuito de inserção de conteúdo oferecido abrange somente a alteração de cores e inserção de textos e imagens nos sites e aplicativos respeitando o numero de inserções mensais do plano contratado, não contemplando a alteração de layouts e criação de páginas, não serão inseridos conteúdos de sites externos. Este serviço também não contempla o cadastro e gerenciamento de membros, clientes, gerenciamento de loja virtual, pagamentos online e inserção de conteúdo no serviço de streaming. Para usufruir do serviço gratuito de inserção de conteúdo o CLIENTE deverá enviar o conteúdo usando o formulário de envio de conteúdos disponível no painel do site ou em link enviado pela WEBPRESS e aguardar a inserção do conteúdo que será inserido no prazo máximo de 3 dias úteis.
• 9.4– Scripts: Os planos oferecidos pela WEBPRESS não permitem a execução e instalação de scripts ou plug-ins, bem como acesso ao cPanel da hospedagem
• 9.5 – Segurança: É de responsabilidade total do CLIENTE a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. A senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.
• 9.6 – SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para transmissão de e-mail não solicitado (SPAM). Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Seu plano de hospedagem será cancelado, caso haja reclamação de SPAM.
• 9.7 – Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor ou a outros clientes hospedados no mesmo, levarão ao cancelamento imediato de seu plano, sem direito a qualquer reembolso.
• 9.8 – IRC: É expressamente proibido a instalação de programas de IRC em nossos servidores sendo que, caso o usuário, após notificação por e-mail, insista na instalação desse tipo programa, poderá ter seu plano cancelado, sem direito a qualquer reembolso.
• 9.9 – Serviços: É expressamente proibido ao nosso cliente oferecer serviços gratuitos, tais como e-mails, hospedagem, contadores de acesso, sistemas de troca de banners, rádios online, blogs, dentre outros utilizando nossos planos de serviços

• 9.10 – Conexões POP: São limitados, em 100 acessos por hora / IP, a utilização dos nossos servidores POP (recebimento de e-mails).
• 9.11 – Conexões SMTP: São limitados, em 2 acessos simultâneos ou 100 envios por hora / IP, a utilização dos nossos servidores SMTP (envio de e-mails).
• 9. 12– Conteúdo: O espaço em disco disponibilizado nos planos de hospedagem e streaming é destinado, exclusivamente, ao armazenamento de arquivos que compõem o site do cliente e mensagens das contas de e-mail, não podendo ser utilizado como dispositivo de armazenamento ou backup de arquivos.

• 9.13– Uptime: A WEBPRESS garante 98% de uptime para seu site e 95% de uptime para seu streaming. Caso isso não venha a ocorrer, o CLIENTE terá direito a 50% de desconto na sua mensalidade no mês que o uptime não atingiu o patamar acima especificado.

• 9.14 – Recursos. A WEBPRESS garante a usabilidade e funcionalidade somente dos recursos oferecidos no plano contratado, não garantindo a adição de novos recursos que não foram mencionados no site de vendas ou que não constam no plano contratado pelo CLIENTE
  

• 9.15 – Vídeos.  A inserção de videos no site deverá ser feito através de links para as plataforma de vídeo YouTube, Facebook ou Vímeo.  A plataforma aceita somente a hospedagem e inserção de pequenos videos com tamanho inferior a 30 MB

• 9.16 – Pagamentos online. A WEBPRESS oferece suporte somente para estas plataformas de pagamento: PagSeguro, Paypal e Mercado Pago. Como essas plataformas são de terceiros, o suporte limita-se a integração no site e loja virtual, para suporte geral o CLIENTE deverá entrar em contato com as respectivas plataformas

• 9.17 – A ferramenta SEO para otimização integrada ao site tem a função exclusiva de rankear o site do CLIENTE através de palavras chave. Devido aos inúmeros scripts e recursos da plataforma não é garantida a pontuação de velocidade e performance nos sites de medição como https://www.thinkwithgoogle.com/intl/pt-br/feature/testmysite, https://developers.google.com/speed/pagespeed/insights/?hl=pt-BR, https://tools.pingdom.com, e assemelhados.

• 9.18 – Criação de Conteúdo: A WEBPRESS oferece somente o serviço de criação dos sites aos clientes, não se responsabiliza ou cria conteúdos de qualquer natureza, como textos, banners, imagens ou qualquer conteúdo, ficando a criação deste a cargo do CLIENTE salvo se for contratada a execução específica deste tipo de serviço. 

• 9.19 – Assessoria e Marketing: A WEBPRESS não se obriga a disponibilizar serviços de assessoria de Marketing, SEO, Captação de clientes, Conteúdo ou qualquer outro assunto que não seja a manutenção e suporte à plataforma e serviços contratados no ato da venda, salvo especificação contrária. 

• 9.20 – Quando o CLIENTE solicitar um registro de dominio, a WEBPRESS irá registrar apenas o endereço solicitado no formulário de registro acompanhado de pagamento, alteraçoes no endereço de dominio só serão possiveis mediante disponibilidade de registro e novo pagamento para registro de novo dominio.

10 – MANUTENÇÃO – A WEBPRESS, deverá informar aos seus Clientes, com antecedência mínima de 24 horas, a suspensão dos serviços para a manutenção dos equipamentos e programas apenas quando se tratar de manutenções agendadas. 

PARÁGRAFO ÚNICO – A comunicação será sempre efetuada por e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato atualizado em nosso cadastro.

11 – SUPORTE – A WEBPRESS presta suporte quando solicitado pelo cliente em seus produtos e serviços de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 18:00 e aos sábados de 08:00 às 12:00hs.

§1 – Não há suportes em feriados nacionais ou fora do horário informado nesta cláusula, salvo se especificado em contrário ao cliente.

§2 – O suporte é exclusivo para os serviços contratados pelo CLIENTE, não havendo suporte para outros serviços, recursos, ferramentas, plugins, sites, plataformas ou assemelhados de terceiros.

12 – SERVIÇOS DE STREAMING

A WEBPRESS se compromete a entregar no minimo 95% de uptime nos planos de streaming de áudio denominado de web rádio.

1.1 – PROGRAMETES – O fornecimento de Programetes para o CLIENTE, é para uso exclusivo em uma Web Rádio (Ou Rádio Comercial Ou Comunitária Tradicional) e o CLIENTE não tem autorização para revende-los, no valor de [VALOR] mensais, a ser utilizado respeitando o presente contrato.

§1 – O uso ou comercialização dos PROGRAMAS e PROGRAMETES em outras plataformas ou para outros fins incorrerá em crime de direitos autorais. Se for constatado o uso irregular desses conteúdos a conta de streaming do CLIENTE será encerrada imediatamente, sem que seja devida qualquer indenização por parte da WEBPRESS, e a produtora dos conteúdos poderá promover um processo judicial contra o CLIENTE por CRIME de direitos autorais.

13 – POLITICA DE PRIVACIDADE.
§1 – Informações que são recolhidas de visitantes : Normalmente, arquivos de log são armazenados no servidor web para salvar detalhes como o endereço IP do visitante, tipo de navegador, página de referência e hora da visita. Os cookies podem ser usados para lembrar as preferências dos visitantes ao interagir com o site. Onde for necessária a inscrição, e-mail do visitante e um nome de usuário será armazenado no servidor. A informação é usada para melhorar a experiência do usuário ao usar o site para exibir conteúdo personalizado e, possivelmente, de publicidade. Os endereços de e-mail não serão vendidos, alugados ou arrendados para terceiros. 

§2 – Opções de visitantes : Se você se inscreveu em um dos nossos serviços, você poderá cancelar seguindo as instruções que estão incluídas no e-mail que por ventura possa receber de nossa empresa. Você pode bloquear os cookies via configurações do seu navegador, mas isso pode impedi-lo de ter acesso a determinadas funcionalidades do site.

§3 – Cookies – Cookies são pequenos arquivos de assinatura digital que são armazenados pelo navegador web e que permitem que suas preferências sejam gravadas quando visitar o site. Eles também podem ser usados para gerar estatísticas de acessos ao site.

15 – FORO – Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios dispendidos para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca de Taquara – RS, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.