Verifique os nossos termos abaixo, antes de contratar um de nossos serviços. Obrigado.
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, WEBPRESS, empresa inscrita no CNPJ sob o número 31.450.327/0001-99, com sede na cidade de Taquara – RS, doravante denominada simplesmente WEBPRESS, de outro lado, [NOME DO USUÁRIO], situado a [ENDEREÇO], portador do CPF/CNPJ [NÚMERO DO DOCUMENTO], doravante denominado simplesmente CLIENTE, contrata neste ato a prestação de serviços de hospedagem de site, aplicativo e streaming, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes:
1 – DO OBJETO – O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços de hospedagem de site, e-mails, aplicativo e demais recursos dele provenientes ao CLIENTE, no valor de [VALOR] mensais, a ser utilizado respeitando o presente contrato.
2 – DO PRAZO – O contrato terá início a partir da data de pagamento da primeira mensalidade, com prazo de duração de 30 dias corridos, renovados automaticamente em iguais períodos mediante o pagamento da mensalidade subsequente.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente contrato poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por e-mail), sem que seja devida qualquer indenização. Não há contrato de fidelidade ou prazo mínimo de permanência por parte do CLIENTE.
3 – DO VALOR – O pagamento das mensalidades, cobradas através de boleto bancário eletrônico (e-mail), deverá ser efetuado pelo CLIENTE na data de vencimento, sob pena de suspensão dos serviços prestados.
PARÁGRAFO ÚNICO – O valor deste contrato poderá ser reajustado anualmente. O CLIENTE será avisado do reajuste via e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.
4 – ATRASO – O não cumprimento, por parte do CLIENTE, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 10 dias corridos do vencimento da última mensalidade.
4.1 – Após 20 dias corridos do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações, emails e arquivos do CLIENTE apagadas do servidor.
4.2 – O CLIENTE está ciente que após a rescisão do contrato o conteúdo do site, aplicações e os dados e documentos do serviço de e-mail serão excluídos do servidor permanentemente, não sendo possível restaurar em hipótese alguma o conteúdo, em-mails, documentos e anexos, não cabendo indenização ou reparação de danos por parte da WEBPRESS ao CLIENTE.
5 – RESCISÃO – Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
a) Infração legal ou contratual;
b) Falta de pagamento, em conformidade com a cláusula 4 deste instrumento;
c) Ordem judicial, proibindo a veiculação do site.
5.1 – Ao deixar de usar os nossos serviços o CLIENTE concorda de antemão que perderá todo o conteúdo do seu site, como layout, textos, fotos, videos, artigos e qualquer outro conteúdo que tiver no site ou em nosso servidor, como conteúdo de emails. A WEBPRESS não garante a possibilidade de reutilizar os conteúdos em outra plataforma ou hospedagem com acesso via painel da hospedagem, FTP ou outra ferramente de migração.
5.2 – Quando por algum motivo, a WEBPRESS efetuar reembolso ao CLIENTE de valores pagos por este, o valor será depositado na conta fornecida pelo cliente via e-mail e o comprovante de transferência ou depósito bancário servirá como recibo único e exclusivo do pagamento e restituição de valores ao CLIENTE
5.3 – A WEBPRESS não fará reembolso ao CLIENTE sobre o serviço de registro de domínios já registrados ou contratações e serviços de terceiros em nenhuma hipótese. No caso de dominio já registrado a WEBPRESS compromete-se a transferir o domínio para o cliente na conta por este designada.
6 – RESPONSABILIDADE CIVIL – O CLIENTE será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas por ele, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações veiculadas na internet a partir da nossa plataforma.
7 – RESPONSABILIDADES – A WEBPRESS não se responsabiliza pelos serviços e integrações de terceiros no “site” do CLIENTE.
a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços de telefonia e internet;
b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas de telefonia e internet nacionais e internacionais;
c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas da WEBPRESS
d) Uso inadequado dos serviços pelo CLIENTE ou seus usuários;
e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo;
f) Falha no provedor de acesso do CLIENTE;
g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.
h) Serviços e integrações de terceiros como integrações com o Google, Facebook, Instagram, YouTube, serviços de chat, plataformas de pagamento e outros
8 – OBRIGAÇÕES – A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do CLIENTE.
9 – CONDIÇÕES E REGRAS DE USO – Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:
9.13– Uptime: A WEBPRESS garante 98% de uptime para seu site e 95% de uptime para seu streaming. Caso isso não venha a ocorrer, o CLIENTE terá direito a 50% de desconto na sua mensalidade no mês que o uptime não atingiu o patamar acima especificado.
9.14 – Recursos. A WEBPRESS garante a usabilidade e funcionalidade somente dos recursos oferecidos no plano contratado, não garantindo a adição de novos recursos que não foram mencionados no site de vendas ou que não constam no plano contratado pelo CLIENTE
9.15 – Vídeos. A inserção de videos no site deverá ser feito através de links para as plataforma de vídeo YouTube, Facebook ou Vímeo. A plataforma aceita somente a hospedagem e inserção de pequenos videos com tamanho inferior a 30 MB
9.16 – Pagamentos online. A WEBPRESS oferece suporte somente para estas plataformas de pagamento: PagSeguro, Paypal e Mercado Pago. Como essas plataformas são de terceiros, o suporte limita-se a integração no site e loja virtual, para suporte geral o CLIENTE deverá entrar em contato com as respectivas plataformas
9.17 – A ferramenta SEO para otimização integrada ao site tem a função exclusiva de rankear o site do CLIENTE através de palavras chave. Devido aos inúmeros scripts e recursos da plataforma não é garantida a pontuação de velocidade e performance nos sites de medição como https://www.thinkwithgoogle.com/intl/pt-br/feature/testmysite, https://developers.google.com/speed/pagespeed/insights/?hl=pt-BR, https://tools.pingdom.com, e assemelhados.
9.18 – Criação de Conteúdo: A WEBPRESS oferece somente o serviço de criação dos sites aos clientes, não se responsabiliza ou cria conteúdos de qualquer natureza, como textos, banners, imagens ou qualquer conteúdo, ficando a criação deste a cargo do CLIENTE salvo se for contratada a execução específica deste tipo de serviço.
9.19 – Assessoria e Marketing: A WEBPRESS não se obriga a disponibilizar serviços de assessoria de Marketing, SEO, Captação de clientes, Conteúdo ou qualquer outro assunto que não seja a manutenção e suporte à plataforma e serviços contratados no ato da venda, salvo especificação contrária.
9.20 – Quando o CLIENTE solicitar um registro de dominio, a WEBPRESS irá registrar apenas o endereço solicitado no formulário de registro acompanhado de pagamento, alteraçoes no endereço de dominio só serão possiveis mediante disponibilidade de registro e novo pagamento para registro de novo dominio.
10 – MANUTENÇÃO – A WEBPRESS, deverá informar aos seus Clientes, com antecedência mínima de 24 horas, a suspensão dos serviços para a manutenção dos equipamentos e programas apenas quando se tratar de manutenções agendadas.
PARÁGRAFO ÚNICO – A comunicação será sempre efetuada por e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato atualizado em nosso cadastro.
11 – SUPORTE – A WEBPRESS presta suporte quando solicitado pelo cliente em seus produtos e serviços de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 18:00 e aos sábados de 08:00 às 12:00hs.
12 – SERVIÇOS DE STREAMING
A WEBPRESS se compromete a entregar no minimo 95% de uptime nos planos de streaming de áudio denominado de web rádio.
1.1 – PROGRAMETES – O fornecimento de Programetes para o CLIENTE, é para uso exclusivo em uma Web Rádio (Ou Rádio Comercial Ou Comunitária Tradicional) e o CLIENTE não tem autorização para revende-los, no valor de [VALOR] mensais, a ser utilizado respeitando o presente contrato.
§2 – Opções de visitantes : Se você se inscreveu em um dos nossos serviços, você poderá cancelar seguindo as instruções que estão incluídas no e-mail que por ventura possa receber de nossa empresa. Você pode bloquear os cookies via configurações do seu navegador, mas isso pode impedi-lo de ter acesso a determinadas funcionalidades do site.
§1 – As informações confidenciais confiadas nesta relação comercial somente poderão ser abertas a terceiros mediante consentimento prévio e por escrito do CLIENTE, ou em caso de determinação judicial, hipótese em que a WEBPRESS deverá informar o CLIENTE de imediato e por escrito.
15 – FORO – Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios dispendidos para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca de Taquara – RS, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.